Súmula: Nomeia membros para a Comissão Municipal Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro da Câmara Municipal de Ivaí para o exercício de 2021.

Situação: Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 2175, de 08 de janeiro de 2021.

Decreto Legislativo nº 06/2021

Súmula: Nomeia membros para a Comissão Municipal Permanente de licitação, equipe de apoio e pregoeiro da Câmara Municipal de Ivaí para o exercício de 2021.

Publicado no Diário Oficial em 07 de julho de 2021.

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021

Súmula: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Ivaí durante o período de 03 a 11 de junho de 2021.

Situação: Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 2257, de 04 de junho de 2021.

 Estabelece ponto facultativo na data que menciona

 Súmula: Dispõe sobre o ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Ivaí.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 2380, de 29 de outubro de 2021.

Súmula: Estebelece ponto facultativo na data que menciona.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 2342, de 03 de setembro de 2021.

Medidas de prevenção e combate à Covid-19.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 2213, de 03 de março de 2021.

Súmula: Estabelece ponto facultativo nas datas que menciona.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 2200, de 12 de fevereiro de 2021. 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021

Estabelece novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, no âmbito da Câmara Municipal de Ivaí 

Súmula: aprova as contas do Poder Executivo do Município de Ivaí, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2019.

Situação: Apresentado e aprovado.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 2251, de 28 de abril de 2021.

Decreto Legislativo nº 09/2020.

Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito da Câmara Municipal de Ivaí e estabelece outras providências de contingenciamento do Coronavírus.

Situação: publicado.

Decreto Legislativo nº 04/2020 - Estabelece ponto facultativo nas datas que menciona.

Situação: Publicado.

Decreto Legislativo nº 08/2020.

Estabelece ponto facultativo na data que menciona.

Situação: publicado.

  Súmula: Nomeia membros para a Comissão Municipal Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro da Câmara Municipal de Ivaí para o Exercício de 2020.

SÚMULA: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de controle, enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da doença infecto-contagiosa causada pelo Coronavírus (COVID-19).

Situação: Publicado no Diário Oficial em 23/03/2020. 

Decreto Legislativo nº 10/2020.

Extingue mandato do vereador Luisir Lobacz.

Situação: publicado.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020 - Revoga o Decreto Legislativo nº 01/2020, o qual concedeu licença ao Vereador Luisir Lobacz, pelo prazo de sessenta dias.

Situação: Aprovado. Publicação anexa

  DECRETO LEGISLATIVO - Decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-Vereador Everaldo Manfron.

Situação: Publicado.

  DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 - Concede licença ao rereador que menciona.

Situação: Aprovado.

SÚMULA: Compõe comissão processantre.

Situação: Publicado.

  Decreto Legislativo nº 02/2020 - Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Ivaí, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2018.

Situação: Aprovado e publicado.

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019 - Revoga o Decreto Legislativo nº 04/2019.

Situação: Publicado.

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019 - Estabelece ponto facultativo nas datas que menciona.

Situação: Publicado.

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro da Câmara Municipal, para o exercício de 2019.

Situação: Publicado.

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019 - Designa fiscal gestor dos contratos do exercício de 2019.

Situação: Publicado.

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019 - Autoriza licença ao Prefeito Municipal.

Situação: Publicado.

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019 - Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Ivaí, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2017.

Situação: Publicado.

 DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019 - Aprova as contas do Poder Exceutivo do Município de Ivaí, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2016.

Situação: Publicado.