OBS.: SESSÃO CANCELADA. MOTIVO: FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.

OBS.: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 16/12/2020, EM RAZÃO DO FALECIMENTO, EM 14/12/2020, DO EX-VEREADOR JOEL GARABELI FAIX

1 - EXPEDIENTES

1.1 Pequeno Expediente

Leitura da ata da sessão anterior.

1.2 Expedientes Diversos

Notificação do Poder Judiciário, recebida pela Câmara Municipal, referente Processo nº 0002146-81.2018.8.16.0092;

Notificação do Poder Judiciário, recebida pela Câmara Municipal, referente Processo nº 002286-18.2018.8.16.0092.

1.3  Expedientes do Poder Executivo

Convite da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social;

Ofício nº 118/2019, encaminhando o Projeto de Lei nº 14/2019 (Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências);

Ofício nº 120/2019, encaminhando o Projeto de Lei nº 15/2019 (Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências).

1.4 Expedientes do Poder Legislativo

Projeto de Lei nº 01/2019. Autoria: Poder Legislativo, Mesa Executiva (Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos, do quadro de pessoal efetivo e de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ivaí –PR, e dá outras providências).

2 - Grande Expediente

Não há.

3 - Ordem do Dia

3.1  Discussão e Votação única    

Não há.

3.2  Primeira Discussão e Votação

Decreto Legislativo nº 04/2019. Autoria: Mesa Executiva (Súmula: Autoriza licença ao Prefeito Municipal).

3.3 Segunda Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 12/2019 (Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 70.000,00 - Setenta mil reais).

1 - Pequeno Expediente

1.1 É determinado pelo Senhor Presidente a leitura da ata da sessão anterior. 

1.2 - Expedientes Diversos

• Não há.

1.3 - Expedientes do Poder Executivo

• Ofício nº 99/2019, encaminhando o Projeto de Lei nº 13/2019 (Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Ivaí – PR, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências).
• Ofício nº 114/2019, informa o afastamento do Prefeito Municipal, para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, no período de 05 a 20 de junho de 2019.

 1.4 - Expedientes do Poder Legislativo    

• Decreto Legislativo nº 04/2019. Autoria: Mesa Executiva (Súmula: Autoriza licença ao Prefeito Municipal);
• Indicação nº 10/2019, de autoria do Vereador Claudio Hyeda.

2. Grande Expediente

• Não há.

3. Ordem do Dia

3.1 – Discussão e Votação única                                                                                        

• Indicação nº 10/2019, de autoria do Vereador Claudio Hyeda.

3.2 - Primeira Discussão e Votação

• Projeto de Lei nº 12/2019 (Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 70.000,00 - Setenta mil reais).

3.3 - Segunda Discussão e Votação

• Não há.

4. Explicações pessoais

• Não há.

5. Tribuna Livre  

• Não há.

1. Expediente

1.1 - Pequeno Expediente

• Leitura da ata da sessão anterior.

1.2 - Expedientes do Poder Executivo

• Ofício nº 102/2019, convidando os vereadores para prestigiarem o desfile das candidatas à Rainha da 17ª Festa das Associações de Produtores Rurais de Ivaí;
• Ofício nº 108/2019, encaminhando o Projeto de Lei nº 12/2019 (Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 70.000,00 - Setenta mil reais).
• Ofício nº 111/2019, informa o afastamento do Prefeito Municipal, para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, no período de 05 a 20 de junho de 2019.

 1.3 - Expedientes do Poder Legislativo    

• Não há.

2. Grande Expediente

• Não há.

3. Ordem do Dia

3.1 - Segunda Discussão e Votação

• Projeto de Lei nº 11/2019 (Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1259/2017).

4. Explicações pessoais

• Não há.

5. Tribuna Livre  

• Não há.

1. Expediente

1.1 Pequeno Expediente

• Leitura da ata da sessão anterior.

1.2 Expedientes Diversos

• Não há.

1.3 - Expedientes do Poder Executivo

• Não há.

 1.4 - Expedientes do Poder Legislativo        

• Indicação nº 09/2019, de autoria do Vereador João Schastai.

2. Grande Expediente

• Não há.

3. Ordem do Dia

3.1 Discussão e Votação Única                                                                                   

• Indicação nº 09/2019, de autoria do Vereador João Schastai.

3.2 Primeira discussão e votação

• Projeto de Lei nº 11/2019 (Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1259/2017).

3.3 - Segunda Discussão e Votação

• Projeto de Lei nº 09/2019 (Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 136.000,00 – Cento e trinta e seis mil reais).

4. Explicações pessoais

• Não há.

5. Tribuna Livre  

• Não há.

6. Para as Comissões

• Não há.

7. Em trâmite

• Projeto de Lei nº 32/2013 (Súmula: Institui o processo administrativo tributário em fase do contencioso, e dá outras providências);
• Projeto de Lei nº 33/2013 (Súmula: Altera a Lei nº 242/83, e dá outras providências);
• Projeto de Lei nº 08/2014 (Súmula: Altera a Lei nº 320/89 de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências).

SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 15/04/2019

1. Expediente

• Registrando o número mínimo de vereadores presentes em Plenário, o Senhor Presidente invoca a proteção Divina, dando início às atividades legislativas da presente sessão.  

1.1 - Pequeno Expediente

• É determinado pelo Senhor Presidente a leitura da ata da sessão anterior. Na sequência, o Senhor Presidente coloca a mesma em discussão e, em não havendo, em votação pelo processo simbólico.
  1. - Expedientes Diversos

• Não há.

1.3 - Expedientes do Poder Executivo

• Convite para Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
• Declaração de notificação sobre recursos recebidos pela municipalidade;
• Ofício nº 93/2019, enviando relatório de readequações e cascalhamentos das estradas e comunidades rurais;
• Ofício nº 74/2019, em resposta ao requerimento verbal do Vereador João Schastai;
• Ofício nº 75/2019, em resposta à Indicação nº 04/2019, da Vereadora Lindsey Jenifer Faix Pereira;
• Ofício nº 76/2019, em resposta ao requerimento verbal do Vereador Luisir Lobacz;
• Ofício nº 77/2019, em resposta ao requerimento verbal dos Vereadores Luisir Lobacz, Carlos Alberto Pezzini e João Ataíde Ribeiro;
• Ofício nº 78/2019, em resposta ao requerimento verbal dos Vereadores Luisir Lobacz, Carlos Alberto Pezzini e João Ataíde Ribeiro;
• Ofício nº 79/2019, em resposta ao requerimento verbal do Vereador Claudio Hyeda;
• Ofício nº 80/2019, em resposta ao requerimento verbal do Vereador Nicolau Ferreira da Luz;
• Ofício nº 81/2019, em resposta à Indicação nº 06/2019 e do Requerimento nº 02/2019, da Vereadora Lindsey Jenifer Faix Pereira;
• Ofício nº 82/2019, em resposta ao requerimento verbal do Vereador João Ataíde Ribeiro;
• Ofício nº 83/2019, em resposta ao requerimento verbal do Vereador João Ivo Conrado;
• Ofício nº 84/2019, em resposta ao requerimento verbal do Vereador Carlos Alberto Pezzini;
• Ofício nº 94/2019, em resposta ao requerimento verbal do Vereador Claudio Hyeda;
• Ofício nº 96/2019, em resposta ao requerimento verbal do Vereador Carlos Alberto Pezzini;
• Ofício nº 86/2019, encaminhando o Projeto de Lei nº 11/2019 (Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1259/2017).

 1.4 - Expedientes do Poder Legislativo      

• Indicação nº 08/2019, de autoria do Vereador João Ivo Conrado.

2. Grande Expediente

• Não há.

3. Ordem do Dia

• 1. – Discussão e Votação única                                                                                        
• Indicação nº 08/2019, de autoria do Vereador João Ivo Conrado.
  1. – Primeira Discussão e Votação
• Projeto de Lei nº 09/2019 (Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 136.000,00 – Cento e trinta e seis mil reais).

3.3 - Segunda Discussão e Votação

• Projeto de Lei nº 07/2019 (Súmula: Autoriza o Legislativo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 65.000,00 – Sessenta e cinco mil reais);
• Projeto de Lei nº 08/2019 (Súmula: Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Ivaí – PRODESI);

4. Explicações pessoais

• Não há.

5. Tribuna Livre  

• Não há.

6. Para as Comissões

• Projeto de Lei nº 11/2019 (Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1259/2017).

Discussão e Votação única                                                                                        

• Indicação nº 07/2019, de autoria da Vereadora Lindsey Jenifer Faix Pereira, solicitando a construção de cobertura na entrada e no pátio da Escola Municipal Leopoldo Guimarães da Cunha, em Palmital.

Primeira Discussão e Votação

• Projeto de Lei nº 07/2019 (Súmula: Autoriza o Legislativo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 65.000,00 – Sessenta e cinco mil reais);

• Projeto de Lei nº 08/2019 (Súmula: Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Ivaí – PRODESI);

• Projeto de Lei nº 10/2019 (Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 900.319,00 – Novecentos mil, trezentos e dezenove reais).

Segunda Discussão e Votação

• Não há.

Discussão e Votação única    

• Requerimento nº 02/2019, de autoria da Vereadora Lindsey Jenifer Faix Pereira.

Segunda Discussão e Votação

• Projeto de Lei nº 06/2019 (Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 160.000,00 – cento e sessenta mil reais).