1 - EXPEDIENTES
1.1 Pequeno Expediente
Leitura da ata da sessão anterior.
1.2 Expedientes Diversos
Notificação do Poder Judiciário, recebida pela Câmara Municipal, referente Processo nº 0002146-81.2018.8.16.0092;
Notificação do Poder Judiciário, recebida pela Câmara Municipal, referente Processo nº 002286-18.2018.8.16.0092.
1.3 Expedientes do Poder Executivo
Convite da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social;
Ofício nº 118/2019, encaminhando o Projeto de Lei nº 14/2019 (Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências);
Ofício nº 120/2019, encaminhando o Projeto de Lei nº 15/2019 (Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências).
1.4 Expedientes do Poder Legislativo
Projeto de Lei nº 01/2019. Autoria: Poder Legislativo, Mesa Executiva (Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores públicos, do quadro de pessoal efetivo e de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ivaí –PR, e dá outras providências).
2 - Grande Expediente
Não há.
3 - Ordem do Dia
3.1 Discussão e Votação única
Não há.
3.2 Primeira Discussão e Votação
Decreto Legislativo nº 04/2019. Autoria: Mesa Executiva (Súmula: Autoriza licença ao Prefeito Municipal).
3.3 Segunda Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 12/2019 (Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 70.000,00 - Setenta mil reais).
|
